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Termos e Condições - Quinta do Confurco

Última atualização: 17 de novembro de 2026

Versão 1.0.0

Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 17 de Novembro de 2026
Entidade Proprietária: Quinta do Confurco
Jurisdição aplicável: Portugal (Braga)

Bem-vindo à plataforma da Quinta do Confurco. Os presentes Termos de Utilização regulam o acesso, navegação e utilização do nosso website e softwares associados. Ao interagir ou utilizar os nossos canais, o utilizador reconhece e aceita na totalidade as condições abaixo descritas.


1. Aceitação e Alteração dos Termos

O Utilizador declara aceitar integralmente os presentes Termos de Utilização ao aceder ao website e softwares associados.

Aviso de Alteração: A Quinta do Confurco reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes termos. Aconselha-se a consulta regular desta página. Caso não concorde com as alterações, deverá cessar imediatamente a utilização da plataforma.


2. Acesso ao Software e Plataformas

A Quinta do Confurco detém o direito exclusivo de, a qualquer momento:

  • Suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website e softwares associados, em especial para operações de manutenção, gestão, reparação ou modernização.
  • Encerrar, definitiva ou temporariamente, os sistemas ou serviços disponibilizados sem necessidade de aviso prévio.

Nenhuma suspensão ou encerramento dará direito a indemnizações ou compensações ao Utilizador.


3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website e softwares associados estão integralmente protegidos por direitos de propriedade intelectual da Quinta do Confurco.

  • Conteúdos Abrangidos: Textos, imagens, gráficos, som, animações, marcas, logótipos, símbolos, disposição gráfica e estrutura da plataforma.
  • Restrições de Uso: O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, sob qualquer forma, os materiais contidos nesta plataforma sem autorização prévia por escrito da Quinta do Confurco.
  • A disponibilização de materiais e marcas na plataforma não concede qualquer licença de utilização ao Utilizador.

4. Proteção de Dados Pessoais

A utilização geral da nossa plataforma não exige o fornecimento imediato de dados pessoais. No entanto, caso pretenda:

  • Solicitar esclarecimentos,
  • Enviar sugestões,
  • Proceder ao agendamento de reuniões,

Será necessário preencher determinados dados (nome, e-mail e contacto telefónico). Todos estes dados serão tratados de forma confidencial e segura, em estrito cumprimento com a nossa Política de Privacidade.


5. Exclusão de Responsabilidade

Trabalhamos continuamente para assegurar o bom funcionamento da nossa plataforma. No entanto, a Quinta do Confurco não se responsabiliza por:

  1. Interrupções e Erros: Falhas temporárias ou permanentes, erros informáticos ou irregularidades técnicas nos sistemas informáticos ou softwares associados.
  2. Danos Indiretos: Quaisquer danos resultantes de uma utilização indevida, inadequada ou da impossibilidade temporária de aceder à plataforma.
  3. Natureza da Informação: As informações partilhadas têm um caráter puramente indicativo e informativo, podendo conter erros ou imprecisões e não dispensando o contacto direto com a nossa equipa.

A nossa plataforma (incluindo https://quintadoconfurco.pt) poderá disponibilizar hiperligações (links) para websites de outras entidades externas.

  • Estes sites não são operados, controlados ou de propriedade da Quinta do Confurco, pelo que não nos responsabilizamos pela exatidão, segurança ou qualidade dos seus conteúdos.
  • O acesso e utilização de links externos são da exclusiva responsabilidade do Utilizador.
  • A criação de links direcionados ao website da Quinta do Confurco carece de autorização expressa por escrito.

7. Invalidade Parcial

Se alguma disposição destes Termos de Utilização for considerada inválida, ilegal ou inexequível por uma autoridade ou tribunal competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade e exequibilidade das restantes disposições destes Termos, que se manterão em pleno vigor.


8. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela Lei Portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio, questão jurídica ou conflito emergente da interpretação ou aplicação das presentes condições, as partes estabelecem como competente exclusivo o foro da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro.


Se tiver dúvidas relativas a estes Termos, contacte-nos pelo e-mail: [email protected].